OAB-DF aprova pedido de impeachment contra ministros Moraes e Toffoli e pede fim de inquérito

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) tomou uma decisão de forte repercussão institucional. Por meio de deliberação majoritária de seus membros, o órgão aprovou a formulação de um pedido de impeachment voltado contra dois integrantes da Suprema Corte. A representação terá como alvos os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e será encaminhada diretamente ao Senado Federal, conforme noticiado pelo UOL Notícias.

Além da investida contra os magistrados, a manifestação da seccional distrital abrange o pedido formal pelo encerramento das investigações do chamado inquérito das fake news. Esse procedimento tramita no Supremo Tribunal Federal sob condução do ministro Alexandre de Moraes e teve origem em determinações da gestão de Dias Toffoli. A deliberação da entidade de classe representa uma contestação direta à continuidade dessa linha investigativa.

Até o momento, a tramitação depende do protocolo efetivo da peça jurídica junto à mesa diretora do Senado Federal, instância constitucionalmente responsável por analisar tais matérias. Caberá à presidência daquela casa legislativa avaliar o recebimento e o andamento do requerimento submetido pela representação dos advogados. Os ministros citados e o tribunal ainda não tiveram posicionamentos formais detalhados nos registros disponíveis desta cobertura.

Nesta amostragem, o tema foi registrado pelo portal UOL Notícias, que destacou a votação do conselho e a abrangência dos pedidos formulados pela OAB-DF. Como não houve registros de outros veículos no material colhido, a repercussão ampla e eventuais posicionamentos de diferentes espectros da imprensa dependem de novas atualizações. Os próximos passos institucionais e o detalhamento dos argumentos jurídicos deverão ser acompanhados à medida que o documento for formalizado.